O Técnico solicitou judicialmente a execução do acórdão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) que anula a desclassificação e despromoção ao último escalão nacional determinados pela Federação Portuguesa de Râguebi (FPR), revelou hoje o clube.
Em comunicado, os ‘engenheiros’ adiantam que o “requerimento de execução de sentença de anulação de ato administrativo” foi apresentado este mês no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa (TACL), requerendo à FPR “que cumpra, de vez, o acórdão” do TAD.
“Passados os três meses da prolação do acórdão, a FPR, sem qualquer causa legítima, não lhe deu execução. O facto de ter interposto recurso junto do TACL não afasta o dever de lhe dar execução espontânea, uma vez que, tal como resulta da lei, esse recurso não tem efeito suspensivo, tem efeito meramente devolutivo”, frisou o clube das Olaias.
Os ‘engenheiros’ propõem ainda “que o Técnico seja de imediato integrado na Divisão de Honra”, principal escalão competitivo português, “sem exclusão de nenhum clube” e prontifica-se a “executar os jogos que tiver em atraso, sem prejuízo do normal desenrolar da competição”, na qual já foram disputadas seis jornadas.
Em abril, a FPR desclassificou o Técnico da Divisão de Honra de 2021/22 e despromoveu os ‘engenheiros’ ao terceiro e último escalão competitivo nacional por alegada utilização irregular de nove jogadores num encontro com o CDUL.
O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) anulou, em agosto, as decisões da direção e do Conselho de Disciplina (CD) da FPR, que recorreu para o Tribunal Central Administrativo do Sul (TCAS) e deu início ao campeonato, em 08 de outubro, sem a participação do Técnico.
O Técnico é um dos clubes históricos do râguebi português, tendo sido fundado em 1963.
Com sede nas Olaias, os ‘engenheiros’ somam, a nível sénior, três títulos de campeões nacionais (1981, 1998 e 2021), quatro Taças de Portugal (1969, 1971, 1973 e 1994) e uma Supertaça (1994).
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